Projeto: |
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PDL 57 14/08/2013 (ver documento) |
Processo: |
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02-57/2013
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Justificativa: |
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ver documento Jpdl0057-2013 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0057-2013
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 11 de 13/05/2014 (ver documento) |
Promovente: |
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Senival Moura |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA O DR. SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1638-2013 ver documento Educ2399-2013 ver documento Fin2674-2013
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 14/08/2013 | Encaminhado em 16/08/2013 | PESQUISA | Recebido em 16/08/2013 | Encaminhado em 21/08/2013 | CCJ | Recebido em 21/08/2013 | Encaminhado em 09/09/2013 | EDUC | Recebido em 10/09/2013 | Encaminhado em 05/11/2013 | FIN | Recebido em 06/11/2013 | Encaminhado em 06/12/2013 | SGP21 | Recebido em 06/12/2013 | Encaminhado em 19/05/2014 | SGP23 | Recebido em 19/05/2014 | Encaminhado em 20/05/2014 | CERIM | Recebido em 01/02/2016 | Encaminhado em 01/02/2016 | ARQUIVO | Recebido em 01/02/2016 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 104, Legislatura 16 em 13/05/2014
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Encerramento: |
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19/09/2018. Motivo: PROMULGADO |