Projeto: |
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PDL 51 05/06/2019 (ver documento) |
Processo: |
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02-51/2019
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Justificativa: |
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ver documento JPDL0051-2019 |
Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 68 de 31/10/2019 (ver documento) |
Promovente: |
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George Hato |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RUBENS OMETTO SILVEIRA MELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / RUBENS OMETTO SILVEIRA MELO / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS1671-2019 ver documento CONJ1979-2019
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 29/05/2019 | Encaminhado em 06/06/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 06/06/2019 | Encaminhado em 07/06/2019 | CCJ | Recebido em 07/06/2019 | Encaminhado em 26/09/2019 | EDUC | Recebido em 26/09/2019 | Encaminhado em 29/10/2019 | SGP12 | Recebido em 29/10/2019 | Encaminhado em 29/10/2019 | SGP21 | Recebido em 29/10/2019 | Encaminhado em 21/11/2019 | SGP23 | Recebido em 21/11/2019 | Encaminhado em 22/11/2019 | CERIM | Recebido em 05/03/2021 | Encaminhado em 05/03/2021 | ARQUIVO | Recebido em 05/03/2021 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 8, Legislatura 17 em 31/10/2019
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Encerramento: |
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05/03/2021. Motivo: PROMULGADO |