Projeto: |
|
PDL 43 08/08/2017 (ver documento) |
Processo: |
|
02-43/2017
|
Justificativa: |
|
ver documento Jpdl0043-2017 |
Carta de lei: |
|
ver documento Cpdl0043-2017
|
Promulgação: |
|
DECRETO LEGISLATIVO 69 de 11/12/2017 (ver documento) |
Promovente: |
|
Sâmia Bomfim |
Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" AO COLETIVO MÃES PELA DIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
CONCESSAO HONORIFICA / HOMENAGEM / MAES PELA DIVERSIDADE ( COLETIVO ) / SALVA DE PRATA |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Justs1469-2017 ver documento Conj1870-2017
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 21/06/2017 | Encaminhado em 09/08/2017 | PROC-CMSP | Recebido em 10/08/2017 | Encaminhado em 17/08/2017 | CCJ | Recebido em 18/08/2017 | Encaminhado em 25/10/2017 | EDUC | Recebido em 25/10/2017 | Encaminhado em 08/11/2017 | SGP21 | Recebido em 08/11/2017 | Encaminhado em 15/12/2017 | SGP12 | Recebido em 15/12/2017 | Encaminhado em 18/12/2017 | SGP21 | Recebido em 18/12/2017 | Encaminhado em 16/01/2018 | SGP23 | Recebido em 16/01/2018 | Encaminhado em 19/01/2018 | CCI.4 | Recebido em 28/05/2018 | Encaminhado em 29/06/2018 | ARQUIVO | Recebido em 29/06/2018 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
|
Encerramento: |
|
19/09/2018. Motivo: PROMULGADO |