Projeto: |
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PDL 116 13/11/2019 (ver documento) |
Processo: |
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02-116/2019
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Justificativa: |
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ver documento JPDL0116-2019 |
Carta de lei: |
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ver documento CPDL0116-2019
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 17 de 03/06/2020 (ver documento) |
Promovente: |
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Gilberto Natalini |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SENHORA ANITA SCHUARTZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ANITA SCHUARTZ / CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS0002-2020 ver documento CONJ0281-2020
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 23/10/2019 | Encaminhado em 14/11/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 14/11/2019 | Encaminhado em 18/11/2019 | CCJ | Recebido em 19/11/2019 | Encaminhado em 11/02/2020 | EDUC | Recebido em 11/02/2020 | Encaminhado em 18/05/2020 | SGP12 | Recebido em 03/06/2020 | Encaminhado em 03/06/2020 | SGP21 | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | SGP23 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 14/08/2020 | CERIM | Recebido em 21/08/2020 | Encaminhado em 16/02/2021 | ARQUIVO | Recebido em 18/02/2021 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
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Encerramento: |
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16/02/2021. Motivo: PROMULGADO |