Projeto: |
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PDL 106 10/10/2019 (ver documento) |
Processo: |
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02-106/2019
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Justificativa: |
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ver documento JPDL0106-2019 |
Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 79 de 13/11/2019 (ver documento) |
Promovente: |
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Reis |
Ementa: |
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CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A LUIZ GAMA (IN MEMORIAM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / HOMENAGEM POSTUMA / LUIS GAMA / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS1927-2019 ver documento CONJ1992-2019
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 09/10/2019 | Encaminhado em 11/10/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 11/10/2019 | Encaminhado em 11/10/2019 | CCJ | Recebido em 11/10/2019 | Encaminhado em 16/10/2019 | SGP21 | Recebido em 17/10/2019 | Encaminhado em 17/10/2019 | SGP12 | Recebido em 04/12/2019 | Encaminhado em 04/12/2019 | SGP21 | Recebido em 04/12/2019 | Encaminhado em 04/12/2019 | SGP23 | Recebido em 04/12/2019 | Encaminhado em 04/12/2019 | CERIM | Recebido em 10/12/2019 | Encaminhado em 10/12/2019 | ARQUIVO | Recebido em 11/12/2019 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 9, Legislatura 17 em 13/11/2019
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Encerramento: |
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10/12/2019. Motivo: PROMULGADO |