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Título:		RESOLUCAO DA CMSP Nº 5 13/04/1954 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Dispoe sobre auxilio mensal.
Projeto:		Projeto de Resolução Nº 15/1952 (ver documento)
Autor(es):		Elias Shammass
Alterações:		Res. da CMSP 8/1959 - paragrafo 5º art. 2º - Dispoe sobre serviços auxiliares da Secretaria da CMSP. (ver documento)
Indexação:		Auxilio Vitalicio - Servidor da CMSP

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Título:		RESOLUCAO DA CMSP Nº 5 02/07/1953 (texto original)
		Revogado(a)
Ementa:		Dispoe sobre instalaçao de barbeiro.
Projeto:		Projeto de Resolução Nº 12/1952 (ver documento)
Autor(es):		Miguel Sansigolo
Regulamentação:		Resoluçao da CMSP nº 4/1969 - Art. 5º - Regova esta Resoluçao. (ver documento) PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Indexação:		Barbearia - Concorrencia Publica - Permissao de uso

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Título:		RESOLUCAO DA CMSP Nº 5 05/11/1952 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Autoriza o Presidente da CMSP a usar todos os meios necessarios para provocar e obter o pronunciamento do Poder Judiciario sobre a legalidade da permanencia, na urgencia da L. 1.720, de 30/11/1952 do Prefeito nomeado, ate a posse do eleito pelo sufragio direto.
Projeto:		Projeto de Resolução Nº 11/1952 (ver documento)
Autor(es):		Joao Domingues Sampaio; e outros
Indexação:		Nomeaçao - Posse no cargo - Prefeito

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