| Título: |
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LEI Nº 11.844 06/07/1995 (texto original) |
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Revogado(a) |
| Ementa: |
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Institui o "Dia de Recordaçao dos Herois e Martires da Segunda Guerra Mundial". |
| Publicação: |
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DOM 07/07/1995 p. 1 c. 1-2 |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 440/1995 (ver documento) |
| Autor(es): |
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Nelson Guimaraes Proença |
| Revogação: |
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Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
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| Notas: |
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- A ser comemorado anualmente, no dia 8 de maio.
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| Notas complem.: |
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- Ato da CMSP nº 535/1995 - Cria Grupo de Trabalho para desenvolvimento de atividades relativas ao Dia instituido por esta Lei.
- Ato da CMSP nº 539/1996 - Cria Grupo de Trabalho para desenvolvimento de atividades relativas ao Dia instituido por esta Lei e revoga o Ato nº 535/1995.
- Ato da CMSP nº 845/2004 - Cria Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de atividades alusivas ao Dia, instituído por esta Lei, revogando o Ato nº 535/1995.
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| Indexação: |
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Dia de Recordaçao dos Herois e Martires da Segunda Guerra Mundial - Herois e Martires da Segunda Guerra Mundial |