Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
EMENDA Nº 10 18/11/1991 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Dispõe sobre a inserção da expressão "nos termos da lei" em dispositivo do Título III, Capítulo I, Seção I da Lei Orgânica do Município.
Publicação:
DOM 24/11/1991
Projeto:
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 23/1991 (
ver documento
)
Autor(es):
Devanir Ribeiro; e outros
Notas:
- A ementa publicada não está de acordo com o texto da emenda.
Indexação:
CMSP - Competência - Denominação alterada - Emenda à Lei Orgânica do Município - Logradouro público
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto