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Título:
ATO DA CMSP Nº 849 05/05/2004 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 2º do Ato nº 838/2004.
Publicação:
DOM 08/05/2004 p. 64 c. 2
Revogação:
Ato da CMSP nº 1.032/2008 - Revoga este Ato. (
ver documento
)
Legislação explicativa:
Ato da CMSP nº 838/2004 - Modifica o art. 4º do Ato nº 555/1996, que disciplina a concessão de auxílio alimentação na CMSP. (
ver documento
)
Indexação:
Auxílio alimentação - Competência - Equipe de Folhas de Pagamento e Benefícios - Vale refeição
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