Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
ATO DA CMSP Nº 845 14/04/2004 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Cria o Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de atividades alusivas ao "Dia de Recordação dos Heróis e Mártires da II Guerra Mundial", instituído pela Lei nº 11.844, de 06 de julho de 1995.
Publicação:
DOM 15/04/2004 p. 72 c. 1
Revogação:
Revoga o Ato da CMSP nº 535/1995. (
ver documento
)
Indexação:
Criação - Dia de Recordação dos Heróis e Mártires da Segunda Guerra Mundial - Grupo de trabalho
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto