| Título: |
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ATO DA CMSP Nº 838 19/02/2004 (texto original) |
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Revogado(a) |
| Ementa: |
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Modifica o art. 4º do Ato nº 555, de 10 de outubro de 1996, com a redaçao dada pelo Ato 558, de 27 de novembro de 1996. |
| Publicação: |
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DOM 21/02/2004 p. 184 c. 2-3 |
| Revogação: |
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Ato da CMSP nº 1.032/2008 - Revoga este Ato. (ver documento)
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| Legislação explicativa: |
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Ato da CMSP nº 555/1996 - Disciplina a concessao de auxilio alimentaçao na CMSP. (ver documento)
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| Alterações: |
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Ato da CMSP 849/2004 - Altera o art. 2º deste Ato. (ver documento)
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| Indexação: |
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Auxilio alimentaçao - Competencia - Desconto - Equipe de Seleçao, Desenvolvimento e Avaliaçao de Pessoal - Falta injustificada - Hora extra - Suspensao - Vale refeiçao |