| Título: |
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ATO DA CMSP Nº 1.502 25/02/2021 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Atualiza as disposições sobre a Comissão de Avaliação de Documentos - CAD, e os procedimentos para a eliminação de documentos. |
| Publicação: |
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DOC 26/02/2021 p. 111-112 c. 3-4, todas |
| Revogação: |
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Revoga o Ato da CMSP nº 825/2003.; (ver documento)
Revoga o Ato da CMSP nº 1.166/2011.; (ver documento)
Revoga o Ato da CMSP nº 1.189/2012.; (ver documento)
Revoga o Ato da CMSP nº 1.321/2015. (ver documento)
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| Notas complem.: |
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- Ato da CMSP nº 1.692/2025 - Atualiza disposições sobre a Comissão de Avaliação de Documentos - CAD para regular procedimento de eliminação de mensagens de WhatsApp recebidas pelas unidades administrativas da Câmara Municipal de São Paulo.
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| Indexação: |
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Comissão de Avaliação de Documentos - CMSP - Atribuição - Competência - Documento - Documento eletrônico - Avaliação - Destinação - Custódia - Arquivo - Prazo - Informação - Vigência documental - Plano de Classificação Documental - Tabela de Temporalidade Documental - Conservação - Preservação - Sigilo - Documento sigiloso - Informação sigilosa - Tabela - Acesso - Membros /art. 4º/ - Secretário de Documentação - Supervisor - Equipe de Arquivo Geral - Portaria - Secretaria Geral Administrativa - Procedimento - Eliminação - Resolução - CONARQ - Secretaria de Documentação - Secretário Geral Administrativo - Secretário Geral Parlamentar - Coordenador - Autorização - Publicação - Diário Oficial da Cidade - Edital - Descarte - Interessado - Cópia - Manifestação - Impugnação - Petição - Retirada - Recurso - Descaracterização de materiais - Papel - Reciclagem - Norma - Processo eletrônico - Publicidade - Denominação alterada - Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - Arquivo público /Considerando - Legislativo /Considerando |