| Título: |
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ATO DA CMSP Nº 1.501 28/12/2020 (texto original) |
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Revogado(a) |
| Ementa: |
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Dá nova redação aos artigos 3º e 4º e renumera artigos do Ato 1.497, de 18 de dezembro de 2020. |
| Publicação: |
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DOC 29/12/2020 P. 71 C. 4 |
| Revogação: |
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Ato da CMSP nº 1.504/2021 - Revoga este Ato. (ver documento)
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| Legislação explicativa: |
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Ato da CMSP nº 1.497/2020 - Altera o caput do art. 3º e os incisos IV e V do art. 5º do Ato 1.479, de 14 de julho de 2020 e estabelece critérios para a cerimônia de posse do ano de 2021. (ver documento)
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| Indexação: |
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