| Título: |
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ATO DA CMSP Nº 1.497 17/12/2020 (texto original) |
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Revogado(a) |
| Ementa: |
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Altera o caput do art. 3º e os incisos IV e V do art. 5º do Ato 1.479, de 14 de julho de 2020 e estabelece critérios para a cerimônia de posse do ano de 2021. |
| Publicação: |
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DOC 18/12/2020 p. 144 c. 2-3 |
| Revogação: |
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Revoga o Ato da CMSP nº 1.488/2020.; (ver documento)
Revoga o Ato da CMSP nº 1.493/2020.; (ver documento)
Ato da CMSP nº 1.504/2021 - Revoga este Ato. (ver documento)
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| Legislação explicativa: |
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Ato nº 1479/2020 - Dispõe sobre a retomada da prestação de serviços de forma presencial na Câmara Municipal de São Paulo, disciplina o acesso da população de forma gradual ao Palácio Anchieta, observadas as normas de distanciamento, revoga o Ato 1471, de 29 de maio de 2020, e dá outras providências. (ver documento)
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| Alterações: |
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Ato da CMSP 1.501/2020 - Altera os arts. 3º e 4º e renumera artigos deste Ato. (ver documento)
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| Indexação: |
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