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Título:		ATO DA CMSP Nº 1.096 11/11/2009 (texto original)
		Revogado(a)
Ementa:		Estabelece normas para a prestação de assistência médica e odontológica pela Secretaria de Assistência à Saúde - SGA.8, e dá outras providências.
Publicação:		DOC 12/11/2009 p. 99 c. 1
Revogação:		Revoga o Ato da CMSP nº 785/2002.; (ver documento) Ato da CMSP nº 1.425/2019 - Revoga este Ato. (ver documento)
Alterações:		Ato da CMSP 1.397/2018 - Altera o § 1º do art. 4º deste Ato. (ver documento)
Indexação:		Assistência médica - Assistência odontológica - Beneficiário - Dependente - Pensionista - Primeiros socorros - Servidor aposentado - Servidor comissionado - Servidor da CMSP - Estagiário - Vereador - Secretaria de Assistência à Saúde - Terceirização

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