| Projeto: |
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PR 16 28/05/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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03-16/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPR0016-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPR0016-2019RF
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| Promulgação: |
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RESOLUÇÃO DA CMSP 9 de 30/09/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Celso Giannazi / Juliana Cardoso / Eduardo Matarazzo Suplicy / Gilberto Natalini / Gilberto Nascimento / Camilo Cristófaro / Jair Tatto / Edir Sales / Dr. Milton Ferreira / Noemi Nonato / PatrÃcia Bezerra / Silvia da Bancada Feminista / Faria de Sá / Erika Hilton |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE CONTROLE DAS DOENÇAS IST/HIV/AIDS E TUBERCULOSE |
| Assunto: |
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AIDS / CMSP / CRIACAO / DOENCA SEXUALMENTE TRANSMISSIVEL / FRENTE PARLAMENTAR / FRENTE PARLAMENTAR DE CONTROLE DAS IST / HIV / AIDS E TUBERCULOSE / POLITICAS PUBLICAS / TUBERCULOSE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1286-2019
ver documento ADM1896-2019
ver documento SAUDE2361-2019
ver documento FIN0128-2020
ver documento JUSTRF1215-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 02/05/2019 | Encaminhado em 29/05/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 30/05/2019 | Encaminhado em 04/06/2019 | | CCJ | Recebido em 05/06/2019 | Encaminhado em 23/08/2019 | | ADM | Recebido em 23/08/2019 | Encaminhado em 10/10/2019 | | SAUDE | Recebido em 14/10/2019 | Encaminhado em 05/12/2019 | | FIN | Recebido em 05/12/2019 | Encaminhado em 12/03/2020 | | SGP21 | Recebido em 13/03/2020 | Encaminhado em 11/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2021 | Encaminhado em 12/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 12/02/2021 | Encaminhado em 12/02/2021 | | SGP21 | Recebido em 24/06/2021 | Encaminhado em 20/09/2021 | | CCJ | Recebido em 20/09/2021 | Encaminhado em 17/10/2021 | | SGP21 | Recebido em 20/10/2021 | Encaminhado em 20/10/2021 | | SGP23 | Recebido em 21/10/2021 | Encaminhado em 21/10/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 25/11/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 51, Legislatura 18 em 14/09/2021
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 75, Legislatura 18 em 30/09/2021
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| Encerramento: |
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21/10/2021. Motivo: PROMULGADO |