Projeto: |
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PL 91 10/03/2020 (ver documento) |
Processo: |
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01-91/2020
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Justificativa: |
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ver documento JPL0091-2020 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0091-2020
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Promulgação: |
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LEI 17.641 de 24/09/2021 (ver documento) |
Promovente: |
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Professor Toninho Vespoli |
Ementa: |
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ALTERA A LEI N°14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DA NÃO VIOLÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / COMBATE / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / NAO VIOLENCIA / SEMANA DA NAO VIOLENCIA / VIOLENCIA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS1297-2020 ver documento EDUC0008-2021 ver documento FIN0867-2021
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 27/02/2020 | Encaminhado em 11/03/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 11/03/2020 | Encaminhado em 16/03/2020 | CCJ | Recebido em 17/03/2020 | Encaminhado em 22/01/2021 | ARQUIVO | Recebido em 26/01/2021 | Encaminhado em 27/01/2021 | SGP22 | Recebido em 28/01/2021 | Encaminhado em 28/01/2021 | EDUC | Recebido em 15/02/2021 | Encaminhado em 04/03/2021 | FIN | Recebido em 05/03/2021 | Encaminhado em 27/08/2021 | SGP23 | Recebido em 31/08/2021 | Encaminhado em 03/11/2021 | ARQUIVO | Recebido em 22/11/2021 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 31/08/2021
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 952/2021 de 31/08/2021 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0019703-3 prazo de sanção: 24/09/2021
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Encerramento: |
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03/11/2021. Motivo: PROMULGADO |