| Projeto: |
|
PL 900 19/12/2013 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-900/2013
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0900-2013 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0900-2013
ver documento Cplp0900-2013
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.079 de 25/09/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Eduardo Tuma |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR O "DIA DA MARCHA PARA JESUS EM PERUS" A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA MARCHA PARA JESUS EM PERUS / EVENTOS / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
|
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0195-2014
ver documento Educ0544-2014
ver documento Fin1177-2014
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 19/12/2013 | Encaminhado em 07/02/2014 | | PESQUISA | Recebido em 10/02/2014 | Encaminhado em 18/02/2014 | | CCJ | Recebido em 18/02/2014 | Encaminhado em 19/03/2014 | | EDUC | Recebido em 19/03/2014 | Encaminhado em 30/05/2014 | | FIN | Recebido em 30/05/2014 | Encaminhado em 12/09/2014 | | SGP23 | Recebido em 12/09/2014 | Encaminhado em 30/09/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 30/09/2014 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 11/09/2014
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 2323/2014 de 24/09/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 26/09/2014 atraves do(a) Ofício ATL nº 155/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 900/13, atraves do Documento Recebido nro. 729/2014
Oficio CMSP 2375/2014 de 26/09/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
25/09/2014. Motivo: PROMULGADO |