| Projeto: |
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PL 874 12/12/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-874/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0874-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0874-2013
ver documento Cplp0874-2013
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| Promulgação: |
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LEI 16.071 de 04/09/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Nelo Rodolfo |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO CIDADÃO PALMEIRENSE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO CIDADAO PALMEIRENSE / LEI 14.485/2007 / SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0378-2014
ver documento Educ0796-2014
ver documento Fin0977-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 12/12/2013 | Encaminhado em 07/02/2014 | | PESQUISA | Recebido em 10/02/2014 | Encaminhado em 19/02/2014 | | CCJ | Recebido em 20/02/2014 | Encaminhado em 24/04/2014 | | EDUC | Recebido em 28/04/2014 | Encaminhado em 05/08/2014 | | FIN | Recebido em 05/08/2014 | Encaminhado em 18/08/2014 | | SGP23 | Recebido em 03/09/2014 | Encaminhado em 09/09/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 10/09/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 02/09/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1960/2014 de 02/09/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA, recebido em 05/09/2014 atraves do(a) OF ATL 149/2014, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá a cmsp a promulgaçao da lei relativa ao pl 874/13 para incluir o dia do cidadao palmeirense a ser comemorado anualmente no dia 25 de agosto, atraves do Documento Recebido nro. 671/2014
Oficio CMSP 2006/2014 de 08/09/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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04/09/2014. Motivo: PROMULGADO |