| Projeto: |
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PL 86 07/03/2023 (ver documento) |
| Processo: |
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01-86/2023
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0086-2023 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0086-2023RF
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| Promulgação: |
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LEI 18.092 de 23/01/2024 (ver documento) |
| Promovente: |
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Edir Sales |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CAMINHADA E CORRIDA DOS CONTABILISTAS A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ATIVIDADE ESPORTIVA / ATIVIDADE FISICA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMINHADA / CAMINHADA E CORRIDA DOS CONTABILISTAS / CONTABILISTA / CONTADOR / CORRIDA A PE / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0356-2023
ver documento EDUC0504-2023
ver documento FIN0865-2023
ver documento JUSTRF1685-2023
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| Emendas: |
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ver documento EPL0086-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 07/03/2023 | Encaminhado em 07/03/2023 | | SGP42 | Recebido em 07/03/2023 | Encaminhado em 08/03/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/03/2023 | Encaminhado em 10/03/2023 | | PRESID | Recebido em 10/03/2023 | Encaminhado em 10/03/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/03/2023 | Encaminhado em 16/03/2023 | | CCJ | Recebido em 17/03/2023 | Encaminhado em 20/04/2023 | | EDUC | Recebido em 24/04/2023 | Encaminhado em 11/05/2023 | | FIN | Recebido em 11/05/2023 | Encaminhado em 10/08/2023 | | SGP12 | Recebido em 22/08/2023 | Encaminhado em 22/08/2023 | | SGP21 | Recebido em 01/09/2023 | Encaminhado em 23/11/2023 | | CCJ | Recebido em 24/11/2023 | Encaminhado em 21/12/2023 | | SGP21 | Recebido em 08/01/2024 | Encaminhado em 08/01/2024 | | SGP23 | Recebido em 08/01/2024 | Encaminhado em 02/02/2024 | | ARQUIVO | Recebido em 05/02/2024 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 175, Legislatura 18 em 09/08/2023
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 193, Legislatura 18 em 22/11/2023
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 267, Legislatura 18 em 21/12/2023
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1195/2023 de 21/12/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0038332-9
prazo de sanção: 19/01/2024
Oficio CMSP 1200/2023 de 28/12/2023 REENCAMINHA CARTA DE LEI CORRIGIDA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0038384-1
prazo de sanção: 22/01/2024
Manifestação sobre Propositura, recebido em 23/01/2024 atraves do(a) 6510.2023/0038384-1, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 45/2024
Oficio CMSP 16/2024 de 23/01/2024 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2024/0002961-6
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| Encerramento: |
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02/02/2024. Motivo: PROMULGADO |