| Projeto: |
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PL 770 14/12/2023 (ver documento) |
| Processo: |
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01-770/2023
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0770-2023 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0770-2023RF
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| Promulgação: |
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LEI 18.218 de 27/12/2024 (ver documento) |
| Promovente: |
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Marcelo Messias |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A "PARELHEIROS FEST", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / PARELHEIROS ( DISTRITO ) / PARELHEIROS FEST |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0201-2024
ver documento EDUC0639-2024
ver documento FIN1238-2024
ver documento JUSTRF1441-2024
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| Emendas: |
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ver documento EPL0770-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 14/12/2023 | Encaminhado em 14/12/2023 | | SGP42 | Recebido em 14/12/2023 | Encaminhado em 14/12/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 15/12/2023 | Encaminhado em 19/12/2023 | | PRESID | Recebido em 19/12/2023 | Encaminhado em 19/12/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/12/2023 | Encaminhado em 20/12/2023 | | CCJ | Recebido em 08/01/2024 | Encaminhado em 04/04/2024 | | EDUC | Recebido em 08/04/2024 | Encaminhado em 28/05/2024 | | FIN | Recebido em 28/05/2024 | Encaminhado em 29/10/2024 | | SGP12 | Recebido em 26/11/2024 | Encaminhado em 26/11/2024 | | SGP21 | Recebido em 26/11/2024 | Encaminhado em 02/12/2024 | | CCJ | Recebido em 03/12/2024 | Encaminhado em 11/12/2024 | | SGP21 | Recebido em 12/12/2024 | Encaminhado em 12/12/2024 | | SGP23 | Recebido em 13/12/2024 | Encaminhado em 06/01/2025 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2025 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 232, Legislatura 18 em 29/10/2024
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 237, Legislatura 18 em 13/11/2024
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 336, Legislatura 18 em 11/12/2024
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 871/2024 de 11/12/2024 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2024/0046436-3
prazo de sanção: 09/01/2025
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| Encerramento: |
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06/01/2025. Motivo: PROMULGADO |