| Projeto: |
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PL 744 22/10/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-744/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0744-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0744-2013
ver documento Cplp0744-2013
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| Promulgação: |
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LEI 16.077 de 25/09/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Laércio Benko |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO VIVA ROCK, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BANDA DE MUSICA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO VIVA ROCK / DIVULGACAO / ESCOLHA / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / MUSICA / ROCK / SELECAO |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just2649-2013
ver documento Educ0182-2014
ver documento Fin0999-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 17/10/2013 | Encaminhado em 23/10/2013 | | PESQUISA | Recebido em 23/10/2013 | Encaminhado em 25/10/2013 | | CCJ | Recebido em 29/10/2013 | Encaminhado em 09/12/2013 | | EDUC | Recebido em 10/12/2013 | Encaminhado em 13/03/2014 | | FIN | Recebido em 13/03/2014 | Encaminhado em 26/08/2014 | | SGP23 | Recebido em 26/08/2014 | Encaminhado em 30/09/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 30/09/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 23/08/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1992/2014 de 05/09/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 26/09/2014 atraves do(a) Ofício ATL nº 153/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 744/13, atraves do Documento Recebido nro. 731/2014
Oficio CMSP 2374/2014 de 26/09/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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25/09/2014. Motivo: PROMULGADO |