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Projeto:   PL 712   13/11/2019  (ver documento)
Processo:   01-712/2019
Justificativa:   ver documento JPL0712-2019
Carta de lei:   ver documento CPL0712-2019
Promulgação:   LEI  17.394 de 15/07/2020    (ver documento)
Promovente:   Eliseu Gabriel
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DOS VOLVISTAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / AUTOMOVEIS / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COLECIONADOR / DATA COMEMORATIVA / DIA DOS VOLVISTAS / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / VOLVO ( AUTOMOVEL )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS2443-2019
ver documento CONJ0288-2020
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 24/10/2019  Encaminhado em 14/11/2019
PROC-CMSP  Recebido em 14/11/2019  Encaminhado em 18/11/2019
CCJ  Recebido em 19/11/2019  Encaminhado em 17/12/2019
EDUC  Recebido em 18/12/2019  Encaminhado em 18/05/2020
SGP12  Recebido em 03/06/2020  Encaminhado em 03/06/2020
SGP21  Recebido em 04/06/2020  Encaminhado em 11/08/2020
SGP23  Recebido em 11/08/2020  Encaminhado em 19/08/2021
ARQUIVO  Recebido em 03/09/2021  Encaminhado em 06/10/2022
SGP23  Recebido em 06/10/2022  Encaminhado em 07/10/2022
ARQUIVO  Recebido em 10/10/2022 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
Encaminhamento:   Oficio CMSP 481/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0010865-9
Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/07/2020 atraves do(a) 6510.2020/0010865-9, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 479/2020
Oficio CMSP 638/2020 de 20/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0015643-2
Encerramento:   19/08/2021. Motivo: PROMULGADO


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