Projeto: |
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PL 712 13/11/2019 (ver documento) |
Processo: |
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01-712/2019
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Justificativa: |
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ver documento JPL0712-2019 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0712-2019
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Promulgação: |
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LEI 17.394 de 15/07/2020 (ver documento) |
Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DOS VOLVISTAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / AUTOMOVEIS / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COLECIONADOR / DATA COMEMORATIVA / DIA DOS VOLVISTAS / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / VOLVO ( AUTOMOVEL ) |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS2443-2019 ver documento CONJ0288-2020
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 24/10/2019 | Encaminhado em 14/11/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 14/11/2019 | Encaminhado em 18/11/2019 | CCJ | Recebido em 19/11/2019 | Encaminhado em 17/12/2019 | EDUC | Recebido em 18/12/2019 | Encaminhado em 18/05/2020 | SGP12 | Recebido em 03/06/2020 | Encaminhado em 03/06/2020 | SGP21 | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | SGP23 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 19/08/2021 | ARQUIVO | Recebido em 03/09/2021 | Encaminhado em 06/10/2022 | SGP23 | Recebido em 06/10/2022 | Encaminhado em 07/10/2022 | ARQUIVO | Recebido em 10/10/2022 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 481/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0010865-9 Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/07/2020 atraves do(a) 6510.2020/0010865-9, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 479/2020 Oficio CMSP 638/2020 de 20/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0015643-2
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Encerramento: |
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19/08/2021. Motivo: PROMULGADO |