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Projeto:   PL 711   13/11/2019  (ver documento)
Processo:   01-711/2019
Justificativa:   ver documento JPL0711-2019
Carta de lei:   ver documento CPL0711-2019
ver documento CPLP0711-2019
Promulgação:   LEI  17.522 de 19/11/2020    (ver documento)
Promovente:   Celso Giannazi
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA LITERATURA PERIFÉRICA
Assunto:   ALTERACAO / ATIVIDADE CULTURAL / ATIVIDADE PEDAGOGICA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CRIACAO / DATA COMEMORATIVA / DIA DA LITERATURA PERIFERICA / DIVULGACAO / EDITORACAO / ENSINO MUNICIPAL / ESPACO CULTURAL / EVENTOS / INCENTIVO / LEI 14.485/2007 / LEITURA / LITERATURA / PARCERIA / PERIFERIA URBANA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS0013-2020
ver documento CONJ0813-2020
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 23/10/2019  Encaminhado em 14/11/2019
PROC-CMSP  Recebido em 14/11/2019  Encaminhado em 18/11/2019
CCJ  Recebido em 19/11/2019  Encaminhado em 11/02/2020
EDUC  Recebido em 11/02/2020  Encaminhado em 27/08/2020
SGP12  Recebido em 05/09/2020  Encaminhado em 31/10/2020
SGP21  Recebido em 06/11/2020  Encaminhado em 06/11/2020
SGP23  Recebido em 06/11/2020  Encaminhado em 10/12/2020
ARQUIVO  Recebido em 16/12/2020 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 26, Legislatura 17 em 11/09/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 27, Legislatura 17 em 16/10/2020
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1066/2020 de 19/10/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0025559-7
prazo de sanção: 20/11/2020
Manifestação sobre Propositura, recebido em 24/11/2020 atraves do(a) 6510.2020/0025559-7, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 846/2020
Oficio CMSP 1147/2020 de 24/11/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0028635-2
Encerramento:   10/12/2020. Motivo: PROMULGADO


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