| Projeto: |
|
PL 711 13/11/2019 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-711/2019
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0711-2019 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0711-2019
ver documento CPLP0711-2019
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.522 de 19/11/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Celso Giannazi |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA LITERATURA PERIFÉRICA |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / ATIVIDADE CULTURAL / ATIVIDADE PEDAGOGICA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CRIACAO / DATA COMEMORATIVA / DIA DA LITERATURA PERIFERICA / DIVULGACAO / EDITORACAO / ENSINO MUNICIPAL / ESPACO CULTURAL / EVENTOS / INCENTIVO / LEI 14.485/2007 / LEITURA / LITERATURA / PARCERIA / PERIFERIA URBANA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS0013-2020
ver documento CONJ0813-2020
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 23/10/2019 | Encaminhado em 14/11/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 14/11/2019 | Encaminhado em 18/11/2019 | | CCJ | Recebido em 19/11/2019 | Encaminhado em 11/02/2020 | | EDUC | Recebido em 11/02/2020 | Encaminhado em 27/08/2020 | | SGP12 | Recebido em 05/09/2020 | Encaminhado em 31/10/2020 | | SGP21 | Recebido em 06/11/2020 | Encaminhado em 06/11/2020 | | SGP23 | Recebido em 06/11/2020 | Encaminhado em 10/12/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 16/12/2020 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 26, Legislatura 17 em 11/09/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 27, Legislatura 17 em 16/10/2020
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1066/2020 de 19/10/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0025559-7
prazo de sanção: 20/11/2020
Manifestação sobre Propositura, recebido em 24/11/2020 atraves do(a) 6510.2020/0025559-7, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 846/2020
Oficio CMSP 1147/2020 de 24/11/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0028635-2
|
| Encerramento: |
|
10/12/2020. Motivo: PROMULGADO |