| Projeto: |
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PL 698 13/11/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-698/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0698-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0698-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.332 de 24/03/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Bruno Covas |
| Ementa: |
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CRIA O TRIÂNGULO SP, POLO SINGULAR DE ATRATIVIDADE SOCIAL, CULTURAL E TURÍSTICA INSERIDO NO ÂMBITO DOS PERÍMETROS DO POLO DE ECONOMIA CRIATIVA DISTRITO CRIATIVO SÉ/REPÚBLICA E DO TERRITÓRIO DE INTERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM PAULISTA/LUZ, CRIADOS, RESPECTIVAMENTE, PELOS ARTIGOS 182, § 1°, E 314, § 2°, AMBOS DA LEI N° 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO CULTURAL, ECONÔMICA E ARTÍSTICA DA ÁREA |
| Assunto: |
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ALVARA / AREA / ASSISTENCIA SOCIAL / ATENDIMENTO VINTE E QUATRO HORAS / ATIVIDADE CULTURAL / ATIVIDADE ECONOMICA / ATIVIDADE SOCIAL / AUTORIZACAO / BENJAMIN CONSTANT ( RUA ) ( SE ) / BOA VISTA ( RUA ) ( SE ) / CADASTRO / CALCADA / CLASSIFICACAO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONOMICAS / COMERCIO / COMUNICACAO VISUAL / CONSELHO GESTOR / CRIACAO / DESCONTO / ECONOMIA CRIATIVA / EDIFICIO / EDIFICIO PUBLICO / ESPACO PUBLICO / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / FACHADA / FIM DE SEMANA / FISCALIZACAO / FUNCIONAMENTO / GASTRONOMIA / HISTORIA / HORARIO NOTURNO / ILUMINACAO PUBLICA / IMOVEL / IMOVEL ABANDONADO / INCENTIVO / INCENTIVO FISCAL / INFRAESTRUTURA / INSTALACAO / INTEGRACAO SOCIAL / IPTU / ISENCAO / ISS / LAZER / LEI 17.332/2020 / LIBERO BADARO ( RUA ) / LOCAL / LOCALIZACAO / MEMBROS / OBTENCAO / OCUPACAO / PADRONIZACAO / PERIODO / PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO / POLO DE ECONOMIA CRIATIVA / POLO DE ECONOMIA CRIATIVA SE / REPUBLICA / POPULACAO EM SITUACAO DE RUA / PRAZO / PRESERVACAO / PRESTACAO DE SERVICO / PROJETO / REPUBLICA ( DISTRITO ) / RESTAURACAO / REURBANIZACAO / SE ( DISTRITO ) / SEGURANCA / SERVICO / SIMPLIFICACAO / SINALIZACAO / TAXAS / TERMO DE PERMISSAO DE USO / TERRITORIO DE INTERESSE DE CULTURA E DE PAISAGEM PAULISTA / LUZ / TOLDO / TRANSITO / TRIANGULO SP / TURISMO / URBANIZACAO / ZONA CENTRO |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - URB
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST2419-2019
ver documento CONJ2513-2019
ver documento JUSTRF0078-2020
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| Substitutivo: |
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ver documento SPL0698-2019-1
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| Emendas: |
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ver documento EPL0698-2019
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| Veto: |
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ver documento VEPL0698-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 21/10/2019 | Encaminhado em 14/11/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 14/11/2019 | Encaminhado em 19/11/2019 | | CCJ | Recebido em 19/11/2019 | Encaminhado em 11/12/2019 | | SGP21 | Recebido em 11/12/2019 | Encaminhado em 12/12/2019 | | SGP12 | Recebido em 17/12/2019 | Encaminhado em 17/12/2019 | | SGP21 | Recebido em 17/12/2019 | Encaminhado em 14/02/2020 | | CCJ | Recebido em 14/02/2020 | Encaminhado em 05/03/2020 | | SGP21 | Recebido em 13/03/2020 | Encaminhado em 13/03/2020 | | SGP23 | Recebido em 13/03/2020 | Encaminhado em 02/06/2020 | | SGP22 | Recebido em 03/06/2020 | Encaminhado em 03/06/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 20/02/2024 | | PRESID | Recebido em 20/02/2024 | Encaminhado em 20/02/2024 | | SGP12 | Recebido em 29/02/2024 | Encaminhado em 29/02/2024 | | SGP21 | Recebido em 05/03/2024 | Encaminhado em 23/05/2025 | | SGP23 | Recebido em 26/05/2025 | Encaminhado em 29/05/2025 | | ARQUIVO | Recebido em 02/06/2025 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 239, Legislatura 17 em 11/12/2019
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 258, Legislatura 17 em 12/02/2020
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 246, Legislatura 17 em 05/03/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 193/2020 de 05/03/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 31/03/2020 atraves do(a) Ofício ATL nº 27/2020, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 220/2020
Oficio CMSP 915/2025 de 26/05/2025 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2025/0019204-7
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| Encerramento: |
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29/05/2025. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |