| Projeto: |
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PL 695 30/09/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-695/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0695-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0695-2013
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| Promulgação: |
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LEI 15.950 de 30/12/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Fernando Haddad |
| Ementa: |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA |
| Assunto: |
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ADMINISTRACAO DIRETA / ADMINISTRACAO INDIRETA / DESPESA / ORCAMENTO ( 2014 ) / PMSP / PROJETO DE LEI ORCAMENTARIA ANUAL / RECEITA |
| Comis. desig.: |
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FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Fins2661-2013
ver documento Fine2832-2013
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| Emendas: |
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ver documento Epl0695-2013-1a5127
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| Veto: |
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ver documento vepl0695-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 30/09/2013 | Encaminhado em 01/10/2013 | | FIN | Recebido em 02/10/2013 | Encaminhado em 05/12/2013 | | SGP21 | Recebido em 05/12/2013 | Encaminhado em 05/12/2013 | | SGP12 | Recebido em 05/12/2013 | Encaminhado em 05/12/2013 | | FIN | Recebido em 05/12/2013 | Encaminhado em 17/12/2013 | | SGP21 | Recebido em 20/12/2013 | Encaminhado em 06/02/2014 | | SGP23 | Recebido em 07/02/2014 | Encaminhado em 07/02/2014 | | SGP12 | Recebido em 07/02/2014 | Encaminhado em 17/02/2014 | | SGP22 | Recebido em 17/02/2014 | Encaminhado em 17/02/2014 | | FIN | Recebido em 17/02/2014 | Encaminhado em 10/03/2014 | | SGP21 | Recebido em 17/03/2014 | Encaminhado em 27/03/2019 | | SGP23 | Recebido em 02/04/2019 | Encaminhado em 03/04/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 04/04/2019 | Encaminhado em 12/04/2019 | | SGP12 | Recebido em 15/04/2019 | Encaminhado em 06/06/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 25/06/2019 | Encaminhado em 28/06/2019 | | SGP1 | Recebido em 01/07/2019 | Encaminhado em 01/07/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 02/07/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 67, Legislatura 16 em 04/12/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 76, Legislatura 16 em 18/12/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 4040/2013 de 18/12/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 06/01/2014 atraves do(a) Of. ATL 240/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 24/2014
Oficio CMSP 449/2019 de 21/03/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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03/04/2019. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |