| Projeto: |
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PL 656 21/11/2023 (ver documento) |
| Processo: |
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01-656/2023
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0656-2023 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0656-2023RF
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| Promulgação: |
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LEI 18.167 de 24/07/2024 (ver documento) |
| Promovente: |
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Cris Monteiro |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL DE PINHEIROS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ATIVIDADE CULTURAL / BAIRRO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COMERCIO / CONSUMO CONSCIENTE / EVENTOS / FESTIVAL DE PINHEIROS / HENRIQUE SCHAUMANN ( RUA ) / INCENTIVO / LEI 14.485/2007 / PEDROSO DE MORAIS ( AVENIDA ) / PINHEIROS ( DISTRITO ) / REBOUCAS ( AVENIDA ) / TEODORO SAMPAIO ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0192-2024
ver documento CONJ0242-2024
ver documento JUSTRF0862-2024
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| Emendas: |
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ver documento EPL0656-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 07/11/2023 | Encaminhado em 21/11/2023 | | SGP42 | Recebido em 21/11/2023 | Encaminhado em 21/11/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 22/11/2023 | Encaminhado em 22/11/2023 | | PRESID | Recebido em 22/11/2023 | Encaminhado em 22/11/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 22/11/2023 | Encaminhado em 23/11/2023 | | CCJ | Recebido em 24/11/2023 | Encaminhado em 08/04/2024 | | SGP12 | Recebido em 16/04/2024 | Encaminhado em 16/04/2024 | | SGP21 | Recebido em 24/04/2024 | Encaminhado em 23/05/2024 | | CCJ | Recebido em 28/05/2024 | Encaminhado em 26/06/2024 | | SGP21 | Recebido em 01/07/2024 | Encaminhado em 17/10/2024 | | SGP23 | Recebido em 18/10/2024 | Encaminhado em 18/10/2024 | | ARQUIVO | Recebido em 18/11/2024 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 211, Legislatura 18 em 03/04/2024
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 220, Legislatura 18 em 21/05/2024
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 308, Legislatura 18 em 26/06/2024
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 518/2024 de 27/06/2024 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2024/0027069-0
prazo de sanção: 25/07/2024
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| Encerramento: |
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18/10/2024. Motivo: PROMULGADO |