| Projeto: |
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PL 656 21/11/2001 (ver documento) |
| Processo: |
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01-656/2001
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0656-2001 |
| Promulgação: |
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LEI 13.260 de 28/12/2001 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Marta Suplicy |
| Ementa: |
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ESTABELECE DIRETRIZES URBANÍSTICAS PARA A ÁREA DE IN- FLUÊNCIA DA AVENIDA ÁGUA ESPRAIADA, CRIA INCENTIVOS POR MEIO DE INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA PARA SUA IMPLANTAÇÃO, INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AGUA ESPRAIADA ( AVENIDA ) / AGUA ESPRAIADA ( CORREGO ) / CHUCRI ZAIDAN ( AVENIDA DOUTOR ) / IMIGRANTES ( RODOVIA DOS ) / MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO ) / NACOES UNIDAS ( AVENIDA DAS ) / OPERACAO URBANA / OPERACAO URBANA AGUA ESPRAIADA / REURBANIZACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl0656-2001
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| Substitutivo: |
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ver documento Spl0656-2001WWoo
ver documento Spl0656-2001JMentor
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| Emendas: |
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ver documento Epl0656-2001-1a9
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 21/11/2001 | Encaminhado em 22/11/2001 | | CCJ | Recebido em 22/11/2001 | Encaminhado em 14/12/2001 | | ATM | Recebido em 17/12/2001 | Encaminhado em 18/12/2001 | | CCJ | Recebido em 18/12/2001 | Encaminhado em 18/12/2001 | | ATM | Recebido em 18/12/2001 | Encaminhado em 03/01/2002 | | LEG3 | Recebido em 03/01/2002 | Encaminhado em 08/01/2002 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2002 | Encaminhado em 16/01/2002 | | GV42 | Recebido em 16/01/2002 | Encaminhado em 13/03/2002 | | GV48 | Recebido em 13/03/2002 | Encaminhado em 26/03/2002 | | ARQUIVO | Recebido em 26/03/2002 | Encaminhado em 03/04/2002 | | ATM | Recebido em 03/04/2002 | Encaminhado em 12/04/2002 | | ARQUIVO | Recebido em 12/04/2002 | Encaminhado em 18/04/2002 | | GV09 | Recebido em 18/04/2002 | Encaminhado em 26/04/2002 | | ARQUIVO | Recebido em 26/04/2002 | Encaminhado em 22/05/2002 | | GV28 | Recebido em 22/05/2002 | Encaminhado em 03/07/2002 | | ARQUIVO | Recebido em 03/07/2002 | Encaminhado em 03/07/2002 | | GV20 | Recebido em 03/07/2002 | Encaminhado em 11/07/2002 | | ARQUIVO | Recebido em 11/07/2002 | Encaminhado em 08/10/2002 | | GV48 | Recebido em 08/10/2002 | Encaminhado em 24/10/2002 | | ARQUIVO | Recebido em 24/10/2002 | Encaminhado em 24/10/2002 | | LEG3 | Recebido em 24/10/2002 | Encaminhado em 20/11/2002 | | ARQUIVO | Recebido em 19/05/2003 | Encaminhado em 06/06/2005 | | GV42 | Recebido em 06/06/2005 | Encaminhado em 23/06/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 23/06/2010 | Encaminhado em 23/06/2010 | | SGP22 | Recebido em 23/06/2010 | Encaminhado em 20/08/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 20/08/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 97, Legislatura 13 em 20/12/2001
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 100, Legislatura 13 em 21/12/2001
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| Encaminhamento: |
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Tramitação em regime de urgência, recebido em 20/11/2001 atraves do(a) OF ATL 486/01, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, urgência - pl 656/01 - diretrizes urbanísticas - regime de urgência ao pl 656/01, que estabelece dire trizes urbanísticas para a área de influência das av. águas espraiadas, nações unidas e rod. dos imigrantes, atraves do Documento Recebido nro. 355/2001
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/12/2001 atraves do(a) PR-473/01, enviado pelo(a) SP URBANISMO - SP-URBANIS, juntada de estudo ao pl 656/01 - água espraiada solicita juntada ao pl 656/01 - operação urbana àgua espraiada a còpia de estudo de impacto de vizinhança eiv e relatòrio de impacto de vizinhança _ rivi>, atraves do Documento Recebido nro. 411/2001
Oficio CMSP 874/2001 de 26/12/2001 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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28/12/2001. Motivo: PROMULGADO |