| Projeto: |
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PL 655 07/10/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-655/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0655-2009 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0655-2009
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| Promulgação: |
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LEI 16.885 de 16/04/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Nabil Bonduki / Chico Macena / Jair Tatto / Soninha Francine |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.266, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SOBRE O SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.) |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BICICLETA / BICICLETARIO / CAMPANHA EDUCATIVA / CICLOVIA / COMPETENCIA / CONSELHO MUNICIPAL / CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CICLOVIARIA - CMPC / CONVENIO / CRIACAO / DIRETRIZ / ESPACO PUBLICO / INCENTIVO / INTEGRACAO / LEI 14.266/2007 / LOCAL PUBLICO / MEMBROS / MULTA / OBRIGATORIEDADE / ORGAOS PUBLICOS / PRAZO / REVOGACAO / SINALIZACAO / SISTEMA CICLOVIARIO DO MUNICIPIO / SISTEMA DE TRANSPORTES / SISTEMA VIARIO / TRAFEGO / TRANSPORTE COLETIVO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0510-2011
ver documento Urbs1203-2012
ver documento Adm1017-2013
ver documento Econ0005-2014
ver documento Fins1514-2017
ver documento Admrf0082-2018
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| Emendas: |
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ver documento Epl0655-2009-SFrancine
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| Veto: |
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ver documento vepl0655-2009
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 07/10/2009 | Encaminhado em 14/10/2009 | | PESQUISA | Recebido em 14/10/2009 | Encaminhado em 16/11/2009 | | CCJ | Recebido em 16/11/2009 | Encaminhado em 20/06/2011 | | URB | Recebido em 21/06/2011 | Encaminhado em 20/08/2012 | | ADM | Recebido em 21/08/2012 | Encaminhado em 04/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2013 | Encaminhado em 07/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 08/03/2013 | Encaminhado em 10/04/2013 | | ADM | Recebido em 10/04/2013 | Encaminhado em 11/06/2013 | | ECON | Recebido em 11/06/2013 | Encaminhado em 10/02/2014 | | FIN | Recebido em 10/02/2014 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 06/03/2017 | | FIN | Recebido em 09/03/2017 | Encaminhado em 08/11/2017 | | SGP21 | Recebido em 08/11/2017 | Encaminhado em 19/12/2017 | | ADM | Recebido em 12/01/2018 | Encaminhado em 15/03/2018 | | SGP21 | Recebido em 17/04/2018 | Encaminhado em 23/04/2018 | | SGP23 | Recebido em 24/04/2018 | Encaminhado em 24/04/2018 | | SGP22 | Recebido em 24/04/2018 | Encaminhado em 24/04/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/04/2018 | Encaminhado em 25/04/2018 | | SGP12 | Recebido em 17/05/2018 | Encaminhado em 31/07/2018 | | SGP21 | Recebido em 31/07/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 96, Legislatura 17 em 12/12/2017
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 91, Legislatura 17 em 20/03/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 197/2016 de 27/04/2016 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/08/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 386/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resp. a req. da com. fin., encaminha manifestações da sec. mun. de transportes e da cet sobre o pl 655/09, de autoria do ver. chico macena, que dispõe sobre a criação do sistema cicloviário no município de são paulo, atraves do Documento Recebido nro. 672/2016
Oficio CMSP 311/2018 de 20/03/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 17/04/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 91/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto parcial ao projeto de lei nº 655/09, dos vereadores chico macena, jair tatto, nabil bonduki e soninha francine, atraves do Documento Recebido nro. 290/2018
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| Encerramento: |
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16/04/2018. Motivo: PROMULGADO |