| Projeto: |
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PL 599 21/09/2005 (ver documento) |
| Processo: |
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01-599/2005
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0599-2005 |
| Promulgação: |
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LEI 14.266 de 06/02/2007 (ver documento) |
| Promovente: |
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Chico Macena |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BICICLETA / BICICLETARIO / CICLISTA / CICLOVIA / FAIXA DE TRANSITO / INCENTIVO / INTEGRACAO / LEI 14.259/2007 / SISTEMA CICLOVIARIO DO MUNICIPIO / SISTEMA DE TRANSPORTES / TRANSPORTE COLETIVO |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - URB
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1524-2005
ver documento Urbs0750-2006
ver documento Adm1445-2006
ver documento Conjpl0599-2005
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 21/09/2005 | Encaminhado em 21/10/2005 | | CCJ | Recebido em 21/10/2005 | Encaminhado em 13/12/2005 | | URB | Recebido em 13/12/2005 | Encaminhado em 06/07/2006 | | ADM | Recebido em 31/07/2006 | Encaminhado em 19/10/2006 | | ECON | Recebido em 19/10/2006 | Encaminhado em 22/12/2006 | | SGP21 | Recebido em 04/01/2007 | Encaminhado em 04/01/2007 | | SGP23 | Recebido em 05/01/2007 | Encaminhado em 08/02/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 09/02/2007 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 95, Legislatura 14 em 21/12/2006
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 14 em 26/12/2006
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 83/2007 de 05/01/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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06/02/2007. Motivo: PROMULGADO |