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Projeto:   PL 596   21/11/2018  (ver documento)
Processo:   01-596/2018
Justificativa:   ver documento Jpl0596-2018
Carta de lei:   ver documento CPL0596-2018
Promulgação:   LEI  17.624 de 20/08/2021    (ver documento)
Promovente:   Janaína Lima
Ementa:   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODELAGEM E DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE EMPREENDEDORISMO DE CADA SUBPREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   AVALIACAO / CRIACAO / DIVULGACAO / EMPREENDEDORISMO / EMPRESA / INDICE / INTERNET / MAPEAMENTO / NEGOCIO / PADRAO / PERIODO / PORTAL DA TRANSPARENCIA - SP / POTENCIAL EMPREENDEDOR / PREFEITURA REGIONAL / PUBLICACAO / SAO PAULO ( MUNICIPIO ) / SUBPREFEITURA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUST2459-2019
ver documento CONJ0460-2020
ver documento FIN1152-2020
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 06/11/2018  Encaminhado em 22/11/2018
PROC-CMSP  Recebido em 23/11/2018  Encaminhado em 21/12/2018
CCJ  Recebido em 21/12/2018  Encaminhado em 17/12/2019
ECON  Recebido em 18/12/2019  Encaminhado em 02/07/2020
SGP12  Recebido em 13/07/2020  Encaminhado em 13/07/2020
SGP21  Recebido em 10/11/2020  Encaminhado em 18/08/2021
SGP23  Recebido em 13/09/2021  Encaminhado em 08/10/2021
ARQUIVO  Recebido em 05/11/2021 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 271, Legislatura 17 em 15/07/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 44, Legislatura 18 em 17/07/2021
Encaminhamento:   Oficio CMSP 790/2021 de 20/07/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei nº 6510.2021/0017213-8
prazo de sanção: 20/08/2021
Encerramento:   08/10/2021. Motivo: PROMULGADO


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