| Projeto: |
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PL 596 07/11/2006 (ver documento) |
| Processo: |
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01-596/2006
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0596-2006 |
| Promulgação: |
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LEI 14.254 de 28/12/2006 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Gilberto Kassab |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS BOLSAS-TREINAMENTO E A REVALORIZAÇÃO DAS BOLSAS-AUXÍLIO PREVISTAS NA LEI Nº 13.392, DE 17 DE JULHO DE 2002 |
| Assunto: |
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ALTERACAO / AMPLIACAO / AUMENTO / BOLSA AUXILIO / BOLSA TREINAMENTO / ENSINO MEDIO / ENSINO SUPERIOR / ESTAGIARIO / ESTAGIO / ESTUDANTE / LEI 13.392/2002 / LEI 14.254/2006 / ORGAOS MUNICIPAIS / PMSP / QUANTIDADE / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO / SISTEMA DE ESTAGIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SP / VALOR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl0596-2006
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 24/10/2006 | Encaminhado em 08/11/2006 | | CCJ | Recebido em 08/11/2006 | Encaminhado em 09/01/2007 | | SGP21 | Recebido em 09/01/2007 | Encaminhado em 09/01/2007 | | SGP23 | Recebido em 09/01/2007 | Encaminhado em 10/01/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 09/02/2007 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 94, Legislatura 14 em 20/12/2006
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 14 em 26/12/2006
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 5019/2006 de 27/12/2006 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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28/12/2006. Motivo: PROMULGADO |