| Projeto: |
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PL 593 17/10/2023 (ver documento) |
| Processo: |
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01-593/2023
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0593-2023 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0593-2023RF
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| Promulgação: |
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LEI 18.075 de 11/01/2024 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilson Barreto |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O PASSEIO CICLÍSTICO PEDALA SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CICLISMO / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / PASSEIO CICLISTICO PEDALA SAO MATEUS / SAO MATEUS ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento CONJ1328-2023
ver documento JUSTRF1629-2023
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| Emendas: |
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ver documento EPL0593-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 16/10/2023 | Encaminhado em 17/10/2023 | | SGP42 | Recebido em 17/10/2023 | Encaminhado em 17/10/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 18/10/2023 | Encaminhado em 18/10/2023 | | PRESID | Recebido em 18/10/2023 | Encaminhado em 18/10/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 18/10/2023 | Encaminhado em 20/10/2023 | | CCJ | Recebido em 23/10/2023 | Encaminhado em 26/10/2023 | | SGP12 | Recebido em 24/11/2023 | Encaminhado em 24/11/2023 | | CCJ | Recebido em 24/11/2023 | Encaminhado em 15/12/2023 | | SGP21 | Recebido em 18/12/2023 | Encaminhado em 18/12/2023 | | SGP23 | Recebido em 18/12/2023 | Encaminhado em 12/01/2024 | | ARQUIVO | Recebido em 17/01/2024 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 190, Legislatura 18 em 01/11/2023
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 193, Legislatura 18 em 22/11/2023
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 264, Legislatura 18 em 14/12/2023
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1145/2023 de 14/12/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0037829-5
prazo de sanção: 11/01/2024
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| Encerramento: |
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12/01/2024. Motivo: PROMULGADO |