Projeto: |
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PL 570 28/09/2022 (ver documento) |
Processo: |
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01-570/2022
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Justificativa: |
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ver documento JPL0570-2022 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0570-2022
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Promulgação: |
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LEI 17.925 de 10/04/2023 (ver documento) |
Promovente: |
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Gilson Barreto |
Ementa: |
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA YORUBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CULTURA AFRO BRASILEIRA / DATA COMEMORATIVA / DIA IORUBA / LEI 14.485/2007 / LINGUA IORUBA / RELIGIAO DE MATRIZ AFRICANA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS1372-2022 ver documento EDUC0080-2023 ver documento FIN0091-2023
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 23/09/2022 | Encaminhado em 28/09/2022 | SGP42 | Recebido em 28/09/2022 | Encaminhado em 28/09/2022 | PROC-CMSP | Recebido em 30/09/2022 | Encaminhado em 03/10/2022 | PRESID | Recebido em 03/10/2022 | Encaminhado em 03/10/2022 | PROC-CMSP | Recebido em 03/10/2022 | Encaminhado em 14/10/2022 | CCJ | Recebido em 17/10/2022 | Encaminhado em 15/12/2022 | EDUC | Recebido em 16/12/2022 | Encaminhado em 01/03/2023 | SGP12 | Recebido em 01/03/2023 | Encaminhado em 14/03/2023 | SGP21 | Recebido em 17/03/2023 | Encaminhado em 17/03/2023 | SGP23 | Recebido em 17/03/2023 | Encaminhado em 11/04/2023 | ARQUIVO | Recebido em 12/04/2023 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 145, Legislatura 18 em 01/03/2023 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 149, Legislatura 18 em 15/03/2023
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 193/2023 de 17/03/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0005378-7
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Encerramento: |
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11/04/2023. Motivo: PROMULGADO |