| Projeto: |
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PL 56 18/02/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-56/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0056-2021 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0056-2021
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| Promulgação: |
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LEI 17.692 de 22/10/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Jair Tatto |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NARCOLEPSIA" |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CONSCIENTIZACAO / DATA COMEMORATIVA / DIA DA CONSCIENTIZACAO SOBRE A NARCOLEPSIA / DISTURBIOS DO SONO / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0170-2021
ver documento CONJ0974-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 04/02/2021 | Encaminhado em 18/02/2021 | | SGP42 | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 19/02/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 23/02/2021 | | PRESID | Recebido em 23/02/2021 | Encaminhado em 23/02/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/02/2021 | Encaminhado em 02/03/2021 | | CCJ | Recebido em 02/03/2021 | Encaminhado em 23/04/2021 | | EDUC | Recebido em 27/04/2021 | Encaminhado em 01/09/2021 | | SGP12 | Recebido em 08/09/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 54, Legislatura 18 em 15/09/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1063/2021 de 29/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0021601-1
prazo de sanção: 22/10/2021
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| Encerramento: |
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22/10/2021. Motivo: PROMULGADO |