| Projeto: |
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PL 544 22/11/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-544/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0544-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0544-2011
ver documento Cplp0544-2011
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| Promulgação: |
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LEI 16.188 de 28/04/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Adolfo Quintas |
| Ementa: |
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INSTITUI "A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE SÍNDROME DE FOUNIER", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA DE PREVENCAO DE SINDROME DE FOURNIER / CAMPANHA EDUCATIVA / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / PREVENCAO / SEMANA DA PREVENCAO DA SINDROME DE FOURNIER / SINDROME DE FOURNIER |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1961-2011
ver documento Adm0762-2012
ver documento Saude1470-2012
ver documento Fin0379-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 17/11/2011 | Encaminhado em 24/11/2011 | | PESQUISA | Recebido em 24/11/2011 | Encaminhado em 29/11/2011 | | CCJ | Recebido em 29/11/2011 | Encaminhado em 21/12/2011 | | ADM | Recebido em 30/01/2012 | Encaminhado em 05/06/2012 | | SAUDE | Recebido em 05/06/2012 | Encaminhado em 13/09/2012 | | FIN | Recebido em 13/09/2012 | Encaminhado em 20/02/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 20/02/2013 | Encaminhado em 22/01/2015 | | SGP22 | Recebido em 03/02/2015 | Encaminhado em 03/02/2015 | | FIN | Recebido em 03/02/2015 | Encaminhado em 18/03/2015 | | SGP21 | Recebido em 19/03/2015 | Encaminhado em 19/03/2015 | | SGP12 | Recebido em 20/03/2015 | Encaminhado em 30/03/2015 | | SGP23 | Recebido em 30/03/2015 | Encaminhado em 04/05/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 04/05/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 28/03/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 705/2015 de 16/04/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 29/04/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 74/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 544/11, atraves do Documento Recebido nro. 368/2015
Oficio CMSP 836/2015 de 29/04/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
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| Encerramento: |
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28/04/2015. Motivo: PROMULGADO |