| Projeto: |
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PL 538 30/09/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-538/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0538-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0538-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.334 de 30/12/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Fernando Haddad |
| Ementa: |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA |
| Anexos: |
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ver documento pl0538-2015-anexos
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| Assunto: |
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ADMINISTRACAO DIRETA / ADMINISTRACAO INDIRETA / DESPESA / ORCAMENTO ( 2016 ) / PMSP / PROJETO DE LEI ORCAMENTARIA ANUAL / RECEITA |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Fins2212-2015
ver documento Fins2417-2015
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| Emendas: |
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ver documento Epl0538-2015-1a5822
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| Mensagem adit.: |
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ver documento mapl0538-2015
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| Veto: |
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ver documento vepl0538-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 30/09/2015 | Encaminhado em 01/10/2015 | | FIN | Recebido em 01/10/2015 | Encaminhado em 02/12/2015 | | SGP21 | Recebido em 02/12/2015 | Encaminhado em 03/12/2015 | | SGP12 | Recebido em 03/12/2015 | Encaminhado em 03/12/2015 | | FIN | Recebido em 03/12/2015 | Encaminhado em 18/12/2015 | | SGP21 | Recebido em 26/01/2016 | Encaminhado em 26/01/2016 | | SGP12 | Recebido em 26/01/2016 | Encaminhado em 18/02/2016 | | SGP21 | Recebido em 18/02/2016 | Encaminhado em 18/02/2016 | | SGP23 | Recebido em 18/02/2016 | Encaminhado em 19/02/2016 | | SGP22 | Recebido em 19/02/2016 | Encaminhado em 22/02/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 22/02/2016 | Encaminhado em 22/02/2016 | | FIN | Recebido em 22/02/2016 | Encaminhado em 29/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 29/03/2016 | Encaminhado em 29/04/2019 | | SGP23 | Recebido em 30/04/2019 | Encaminhado em 30/04/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 02/05/2019 | Encaminhado em 07/05/2019 | | SGP12 | Recebido em 07/05/2019 | Encaminhado em 13/09/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 13/07/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 288, Legislatura 16 em 02/12/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015
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| Encaminhamento: |
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Mensagem aditiva a Propositura, recebido em 14/10/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 159/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, retifica erro contido no volume i do anexo do pl 538/2015 (orçamento 2016), atraves do Documento Recebido nro. 824/2015
Oficio CMSP 3231/2015 de 22/12/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 04/01/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL N° 207/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 538/15, do executivo, que estima receita e fixa a despesa do município de são paulo para o exercício de 2016, atraves do Documento Recebido nro. 9/2016
Oficio CMSP 653/2019 de 17/04/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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30/04/2019. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |