| Projeto: |
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PL 505 01/08/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-505/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0505-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0505-2013
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| Promulgação: |
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LEI 16.335 de 30/12/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Alfredinho |
| Ementa: |
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SÃO PAULO AFROEMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROFIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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APOIO / COOPERATIVA / ECONOMIA SOLIDARIA / EMPREENDEDORISMO / EMPRESARIO / INCENTIVO / NEGRO / ODM8 / PROGRAMA MUNICIPAL SAO PAULO AFROEMPREENDEDOR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1562-2013
ver documento Adm2454-2013
ver documento Educ0004-2014
ver documento Econ0461-2014
ver documento Fin1516-2014
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0505-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/08/2013 | Encaminhado em 05/08/2013 | | PESQUISA | Recebido em 05/08/2013 | Encaminhado em 12/08/2013 | | CCJ | Recebido em 12/08/2013 | Encaminhado em 04/09/2013 | | ADM | Recebido em 04/09/2013 | Encaminhado em 08/11/2013 | | EDUC | Recebido em 11/11/2013 | Encaminhado em 11/02/2014 | | ECON | Recebido em 11/02/2014 | Encaminhado em 11/06/2014 | | FIN | Recebido em 13/06/2014 | Encaminhado em 05/02/2015 | | SGP21 | Recebido em 05/02/2015 | Encaminhado em 03/12/2015 | | SGP12 | Recebido em 10/12/2015 | Encaminhado em 10/12/2015 | | SGP21 | Recebido em 10/12/2015 | Encaminhado em 11/12/2015 | | SGP23 | Recebido em 11/12/2015 | Encaminhado em 04/01/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2016 | Encaminhado em 28/01/2016 | | DOCUMENTA | Recebido em 29/01/2016 | Encaminhado em 29/01/2016 | | SGP12 | Recebido em 11/02/2016 | Encaminhado em 11/02/2016 | | SGP21 | Recebido em 11/02/2016 | Encaminhado em 11/02/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 11/02/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 271, Legislatura 16 em 14/10/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2920/2015 de 26/11/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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30/12/2015. Motivo: PROMULGADO |