| Projeto: |
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PL 496 17/11/2004 (ver documento) |
| Processo: |
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01-496/2004
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0496-2004 |
| Promovente: |
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Carlos Neder |
| Ementa: |
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ALTERA DENOMINAÇÃO DOS "CENTROS DE RECUPERAÇÃO DE DROGADOS - CRD", INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 12.281, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, ALTERADA PLA LEI Nº 13.832, DE 26 DE MAIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CENTRO DE ATENCAO INTEGRADA A USUARIOS DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS / CENTRO DE RECUPERACAO DE DROGADOS / DENOMINACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0752-2005
ver documento Educs1086-2005
ver documento Saude1556-2005
ver documento Fin0502-2006
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| Veto: |
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ver documento vepl0496-2004
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 09/11/2004 | Encaminhado em 13/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2005 | Encaminhado em 21/03/2005 | | SGP2 | Recebido em 29/03/2005 | Encaminhado em 29/03/2005 | | CCJ | Recebido em 29/03/2005 | Encaminhado em 12/08/2005 | | EDUC | Recebido em 12/08/2005 | Encaminhado em 10/10/2005 | | SAUDE | Recebido em 10/10/2005 | Encaminhado em 22/12/2005 | | FIN | Recebido em 22/12/2005 | Encaminhado em 30/05/2006 | | SGP21 | Recebido em 16/10/2007 | Encaminhado em 16/10/2007 | | SGP23 | Recebido em 16/10/2007 | Encaminhado em 21/11/2007 | | SGP22 | Recebido em 26/11/2007 | Encaminhado em 26/11/2007 | | CCJ | Recebido em 26/11/2007 | Encaminhado em 18/12/2007 | | SGP21 | Recebido em 13/05/2008 | Encaminhado em 18/02/2011 | | PESQUISA | Recebido em 21/02/2011 | Encaminhado em 23/03/2011 | | GV37 | Recebido em 23/03/2011 | Encaminhado em 31/03/2011 | | PESQUISA | Recebido em 31/03/2011 | Encaminhado em 27/02/2013 | | SGP21 | Recebido em 27/02/2013 | Encaminhado em 24/03/2017 | | SGP23 | Recebido em 27/03/2017 | Encaminhado em 28/03/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 30/03/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 168, Legislatura 14 em 03/10/2007
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 169, Legislatura 14 em 09/10/2007
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 22/2005 de 07/04/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 17/06/2005 atraves do(a) Ofício ATL nº 128/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 772/2005
Oficio CMSP 5282/2007 de 22/10/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 14/11/2007 atraves do(a) OF ATL 199/07, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 496/04, atraves do Documento Recebido nro. 3648/2007
Oficio CMSP 439/2017 de 16/03/2017 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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28/03/2017. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |