| Projeto: |
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PL 49 01/02/2024 (ver documento) |
| Processo: |
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01-49/2024
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0049-2024 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0049-2024
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| Promulgação: |
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LEI 18.188 de 25/11/2024 (ver documento) |
| Promovente: |
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Cris Monteiro / Sonaira Fernandes |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DO ATAQUE TERRORISTA PROMOVIDO PELO HAMAS EM ISRAEL EM HOMENAGEM A KFIR BIBAS, REFÉM MAIS JOVEM DESTE TERRÍVEL ACONTECIMENTO |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ATENTADO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL EM MEMORIA AS VITIMAS DO ATAQUE TERRORISTA PROMOVIDO PELO HAMAS EM ISRAEL / HOMENAGEM / ISRAEL ( PAIS ) / KFIR BIBAS / LEI 14.485/2007 / TERRORISMO / VIOLENCIA / VITIMA |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST0410-2024
ver documento EDUC0648-2024
ver documento FIN0909-2024
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 29/01/2024 | Encaminhado em 01/02/2024 | | SGP42 | Recebido em 01/02/2024 | Encaminhado em 01/02/2024 | | PROC-CMSP | Recebido em 02/02/2024 | Encaminhado em 06/02/2024 | | PRESID | Recebido em 06/02/2024 | Encaminhado em 06/02/2024 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/02/2024 | Encaminhado em 23/02/2024 | | CCJ | Recebido em 27/02/2024 | Encaminhado em 26/04/2024 | | EDUC | Recebido em 29/04/2024 | Encaminhado em 28/05/2024 | | FIN | Recebido em 28/05/2024 | Encaminhado em 27/06/2024 | | SGP12 | Recebido em 19/07/2024 | Encaminhado em 19/07/2024 | | SGP21 | Recebido em 25/07/2024 | Encaminhado em 26/11/2024 | | SGP23 | Recebido em 26/11/2024 | Encaminhado em 05/12/2024 | | ARQUIVO | Recebido em 09/12/2024 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 225, Legislatura 18 em 26/06/2024
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 232, Legislatura 18 em 29/10/2024
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 757/2024 de 30/10/2024 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2024/0042432-9
prazo de sanção: 25/11/2024
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| Encerramento: |
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05/12/2024. Motivo: PROMULGADO |