| Projeto: |
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PL 489 18/10/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-489/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0489-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0489-2016
ver documento Cplp0489-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.661 de 16/05/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
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Antonio Donato |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, "O CARNAVAL PERUANO YUNZA" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO ÚLTIMO DOMINGO DE MARÇO |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CARNAVAL / CARNAVAL PERUANO YUNZA / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / PERU ( PAIS ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1538-2016
ver documento Conjpl0489-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 16/09/2016 | Encaminhado em 19/10/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/10/2016 | Encaminhado em 25/10/2016 | | CCJ | Recebido em 25/10/2016 | Encaminhado em 21/11/2016 | | EDUC | Recebido em 28/11/2016 | Encaminhado em 06/12/2016 | | SGP21 | Recebido em 06/12/2016 | Encaminhado em 10/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 03/03/2017 | | EDUC | Recebido em 10/03/2017 | Encaminhado em 05/04/2017 | | SGP21 | Recebido em 05/04/2017 | Encaminhado em 02/05/2017 | | SGP23 | Recebido em 02/05/2017 | Encaminhado em 24/05/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 24/05/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 8, Legislatura 17 em 29/03/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 11, Legislatura 17 em 18/04/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 642/2017 de 19/04/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , resp. pelo of. atl 498/17 de 14/11/17 docrec 812/17. enviada ao gab. em 24/11/17
Oficio CMSP 808/2017 de 19/05/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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16/05/2017. Motivo: PROMULGADO |