| Projeto: |
|
PL 475 22/08/2023 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-475/2023
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0475-2023 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0475-2023
|
| Promulgação: |
|
LEI 18.023 de 10/11/2023 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Cris Monteiro |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FEST SHALOM SP |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / FEDERACAO ISRAELITA DO ESTADO DE SAO PAULO / FEST SHALOM SP / FESTA JUDAICA / JUDAISMO / JUDEUS / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
|
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1206-2023
ver documento CONJ1228-2023
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 22/08/2023 | Encaminhado em 22/08/2023 | | SGP42 | Recebido em 22/08/2023 | Encaminhado em 22/08/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 22/08/2023 | Encaminhado em 23/08/2023 | | PRESID | Recebido em 23/08/2023 | Encaminhado em 23/08/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/08/2023 | Encaminhado em 28/08/2023 | | CCJ | Recebido em 28/08/2023 | Encaminhado em 06/10/2023 | | SGP12 | Recebido em 06/10/2023 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 184, Legislatura 18 em 27/09/2023
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 186, Legislatura 18 em 10/10/2023
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 914/2023 de 16/10/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0030184-5
|
| Encerramento: |
|
10/11/2023. Motivo: PROMULGADO |