| Projeto: |
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PL 470 28/09/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-470/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0470-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0470-2011
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| Promulgação: |
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LEI 15.525 de 09/01/2012 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Gilberto Kassab |
| Ementa: |
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INSTITUI O PROJETO ESTRATÉGICO DE INTERVENÇÃO URBANA - PARQUE DE EVENTOS EXPO-SP, PREVISTO NO ARTIGO 42 DO PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO DA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ, E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES URBANÍSTICAS |
| Assunto: |
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ACESSO / AGENOR COUTO DE MAGALHAES ( AVENIDA ) / AREA VERDE / BENS DE USO COMUM / CANALIZACAO / CENTRO COMERCIAL / COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS / CORREGO / ESTACAO DE TREM / EVENTOS / EXPOSICAO / FEIRA / FELIPE PINEL ( AVENIDA DOUTOR ) / HOTEL / JOAO FERRERO VERSINO ( RUA ) / LEI 13.885/2004 / MELHORAMENTO PUBLICO / MUTINGA ( AVENIDA ) / OBRA VIARIA / PARCERIA / PARQUE / PARQUE DE EVENTOS EXPO - SP / PAULA FERREIRA ( AVENIDA ) / PIRITUBA ( DISTRITO ) / PROJETO ESTRATEGICO DE INTERVENCAO URBANA / PROTECAO AMBIENTAL / RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHAES ( AVENIDA ) / SETOR PRIVADO / SISTEMA VIARIO / SUBPREFEITURA PIRITUBA / JARAGUA / TERMINAL DE ONIBUS / TRANSPORTE COLETIVO / USO DO SOLO / ZONEAMENTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1536-2011
ver documento Urb1646-2011
ver documento Econ1647-2011
ver documento Fin1648-2011
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0470-2011QFormiga
ver documento spl0470-2011AMiguel
ver documento spl0470-2011AAmadeu
ver documento spl0470-2011RTripoli
ver documento spl0470-2011aprovado
ver documento spl0470-2011-1
ver documento spl0470-2011-2
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 27/09/2011 | Encaminhado em 30/09/2011 | | PESQUISA | Recebido em 30/09/2011 | Encaminhado em 03/10/2011 | | CCJ | Recebido em 04/10/2011 | Encaminhado em 16/11/2011 | | SGP21 | Recebido em 17/11/2011 | Encaminhado em 23/11/2011 | | SGP12 | Recebido em 23/11/2011 | Encaminhado em 29/11/2011 | | SGP21 | Recebido em 29/11/2011 | Encaminhado em 11/01/2012 | | SGP23 | Recebido em 11/01/2012 | Encaminhado em 12/01/2012 | | ARQUIVO | Recebido em 23/05/2012 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 278, Legislatura 15 em 13/12/2011
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 15 em 15/12/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 580/2011 de 31/10/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 09/11/2011 atraves do(a) OF. ATL nº 401/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha infromações aprovadas na comissão de justiça referente ao pl nº 470/2011 de autoria do executivo, que institui o projeto estratégico de intervenção urbana. pque. de eventos expo-sp, atraves do Documento Recebido nro. 2107/2011
Oficio CMSP 5300/2011 de 19/12/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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09/01/2012. Motivo: PROMULGADO |