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Projeto:   PL 470   28/09/2011  (ver documento)
Processo:   01-470/2011
Justificativa:   ver documento Jpl0470-2011
Carta de lei:   ver documento Cpl0470-2011
Promulgação:   LEI  15.525 de 09/01/2012    (ver documento)
Promovente:   Executivo / Gilberto Kassab
Ementa:   INSTITUI O PROJETO ESTRATÉGICO DE INTERVENÇÃO URBANA - PARQUE DE EVENTOS EXPO-SP, PREVISTO NO ARTIGO 42 DO PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO DA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ, E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES URBANÍSTICAS
Assunto:   ACESSO / AGENOR COUTO DE MAGALHAES ( AVENIDA ) / AREA VERDE / BENS DE USO COMUM / CANALIZACAO / CENTRO COMERCIAL / COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS / CORREGO / ESTACAO DE TREM / EVENTOS / EXPOSICAO / FEIRA / FELIPE PINEL ( AVENIDA DOUTOR ) / HOTEL / JOAO FERRERO VERSINO ( RUA ) / LEI 13.885/2004 / MELHORAMENTO PUBLICO / MUTINGA ( AVENIDA ) / OBRA VIARIA / PARCERIA / PARQUE / PARQUE DE EVENTOS EXPO - SP / PAULA FERREIRA ( AVENIDA ) / PIRITUBA ( DISTRITO ) / PROJETO ESTRATEGICO DE INTERVENCAO URBANA / PROTECAO AMBIENTAL / RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHAES ( AVENIDA ) / SETOR PRIVADO / SISTEMA VIARIO / SUBPREFEITURA PIRITUBA / JARAGUA / TERMINAL DE ONIBUS / TRANSPORTE COLETIVO / USO DO SOLO / ZONEAMENTO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1536-2011
ver documento Urb1646-2011
ver documento Econ1647-2011
ver documento Fin1648-2011
Substitutivo:   ver documento spl0470-2011QFormiga
ver documento spl0470-2011AMiguel
ver documento spl0470-2011AAmadeu
ver documento spl0470-2011RTripoli
ver documento spl0470-2011aprovado
ver documento spl0470-2011-1
ver documento spl0470-2011-2
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 27/09/2011  Encaminhado em 30/09/2011
PESQUISA  Recebido em 30/09/2011  Encaminhado em 03/10/2011
CCJ  Recebido em 04/10/2011  Encaminhado em 16/11/2011
SGP21  Recebido em 17/11/2011  Encaminhado em 23/11/2011
SGP12  Recebido em 23/11/2011  Encaminhado em 29/11/2011
SGP21  Recebido em 29/11/2011  Encaminhado em 11/01/2012
SGP23  Recebido em 11/01/2012  Encaminhado em 12/01/2012
ARQUIVO  Recebido em 23/05/2012 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 278, Legislatura 15 em 13/12/2011
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 15 em 15/12/2011
Encaminhamento:   Oficio CMSP 580/2011 de 31/10/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 09/11/2011 atraves do(a) OF. ATL nº 401/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha infromações aprovadas na comissão de justiça referente ao pl nº 470/2011 de autoria do executivo, que institui o projeto estratégico de intervenção urbana. pque. de eventos expo-sp, atraves do Documento Recebido nro. 2107/2011
Oficio CMSP 5300/2011 de 19/12/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   09/01/2012. Motivo: PROMULGADO


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