| Projeto: |
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PL 467 30/09/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-467/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0467-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0467-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.099 de 30/12/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Fernando Haddad |
| Ementa: |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA |
| Assunto: |
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ADMINISTRACAO DIRETA / ADMINISTRACAO INDIRETA / DESPESA / ORCAMENTO ( 2015 ) / PMSP / RECEITA |
| Comis. desig.: |
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FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Fins1575-2014
ver documento Fine1741-2014
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| Emendas: |
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ver documento Epl0467-2014-1a5754
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| Veto: |
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ver documento vepl0467-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 30/09/2014 | Encaminhado em 01/10/2014 | | FIN | Recebido em 01/10/2014 | Encaminhado em 03/12/2014 | | SGP21 | Recebido em 03/02/2015 | Encaminhado em 03/02/2015 | | SGP23 | Recebido em 24/02/2015 | Encaminhado em 24/02/2015 | | SGP22 | Recebido em 24/02/2015 | Encaminhado em 24/02/2015 | | PESQUISA | Recebido em 24/02/2015 | Encaminhado em 03/03/2015 | | SGP12 | Recebido em 03/03/2015 | Encaminhado em 05/03/2015 | | FIN | Recebido em 05/03/2015 | Encaminhado em 02/07/2015 | | SGP21 | Recebido em 02/07/2015 | Encaminhado em 24/04/2019 | | SGP23 | Recebido em 25/04/2019 | Encaminhado em 26/04/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 29/04/2019 | Encaminhado em 02/05/2019 | | SGP12 | Recebido em 07/06/2019 | Encaminhado em 11/06/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 26/10/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 169, Legislatura 16 em 10/12/2014
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 183, Legislatura 16 em 19/12/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2934/2014 de 19/12/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 05/01/2015 atraves do(a) Of. ATL nº 178/2014, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto parcial ao pl 467/2014 que estima a receita e fixa a despesa do município de são paulo para o exercício de 2015, atraves do Documento Recebido nro. 18/2015
Oficio CMSP 489/2019 de 27/03/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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26/04/2019. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |