| Projeto: |
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PL 462 25/08/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-462/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0462-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0462-2016
ver documento Cplp0462-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.692 de 11/07/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE RETINOBLASTOMA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / RETINOBLASTOMA / SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO E INCENTIVO AO DIAGNOSTICO PRECOCE DE RETINOBLASTOMA |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1535-2016
ver documento Educ0388-2017
ver documento Fin0753-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 23/08/2016 | Encaminhado em 26/08/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 30/08/2016 | Encaminhado em 02/09/2016 | | CCJ | Recebido em 02/09/2016 | Encaminhado em 21/11/2016 | | EDUC | Recebido em 28/11/2016 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | EDUC | Recebido em 10/03/2017 | Encaminhado em 02/05/2017 | | FIN | Recebido em 02/05/2017 | Encaminhado em 21/06/2017 | | SGP23 | Recebido em 21/06/2017 | Encaminhado em 21/07/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 31/07/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 22/06/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 990/2017 de 22/06/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1079/2017 de 19/07/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , promulgada p/câmara nos termos do § 7º do art.42 da lomsp, o bs. §3º
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| Encerramento: |
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11/07/2017. Motivo: PROMULGADO |