| Projeto: |
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PL 459 26/06/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-459/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0459-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0459-2013
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| Promulgação: |
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LEI 15.951 de 07/01/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Jose Americo / Floriano Pesaro / Orlando Silva |
| Ementa: |
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INSTITUI O PRÊMIO ZÉ RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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APOIO / COMISSAO JULGADORA / CONTRATACAO / DESENVOLVIMENTO / DEVOLUCAO / DIVULGACAO / INADIMPLENCIA / INCENTIVO / INSCRICAO / LEI 13.279/2002 / MEMBROS / ORCAMENTO / PARTICIPACAO / PREMIO / PREMIO ZE RENATO / PROIBICAO / PROJETO / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA / SELECAO / TEATRO / VALOR |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1549-2013
ver documento Conj2195-2013
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| Veto: |
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ver documento vepl0459-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/06/2013 | Encaminhado em 28/06/2013 | | PESQUISA | Recebido em 02/07/2013 | Encaminhado em 17/07/2013 | | CCJ | Recebido em 19/07/2013 | Encaminhado em 04/09/2013 | | EDUC | Recebido em 04/09/2013 | Encaminhado em 16/10/2013 | | SGP21 | Recebido em 17/10/2013 | Encaminhado em 11/12/2013 | | SGP23 | Recebido em 11/12/2013 | Encaminhado em 08/01/2014 | | SGP22 | Recebido em 06/02/2014 | Encaminhado em 06/02/2014 | | PESQUISA | Recebido em 06/02/2014 | Encaminhado em 10/02/2014 | | SGP12 | Recebido em 10/02/2014 | Encaminhado em 10/03/2014 | | SGP21 | Recebido em 10/03/2014 | Encaminhado em 13/03/2025 | | SGP23 | Recebido em 14/03/2025 | Encaminhado em 26/03/2025 | | ARQUIVO | Recebido em 28/03/2025 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 61, Legislatura 16 em 05/11/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 67, Legislatura 16 em 04/12/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3987/2013 de 05/12/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 08/01/2014 atraves do(a) Of. ATL 01/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 28/2014
Oficio CMSP 338/2025 de 17/03/2025 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2025/0008555-0
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| Encerramento: |
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26/03/2025. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |