| Projeto: |
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PL 453 06/10/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-453/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0453-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0453-2010
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| Promulgação: |
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LEI 15.897 de 08/11/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Nabil Bonduki |
| Ementa: |
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INSERE O ARTIGO 2º-A E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI 13.540, DE 24 DE MARÇO DE 2003, QUE CRIOU O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI, INSTITUINDO DUAS MODALIDADES DE APOIO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ATIVIDADE ARTISTICA / ATIVIDADE CULTURAL / BAIXA RENDA / CONTINUACAO / CRITERIOS / INCENTIVO / JUVENTUDE / LEI 13.540/2003 / PRAZO / PROGRAMA CULTURAL / PROGRAMA VAI / RENOVACAO / VALOR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0139-2013
ver documento Conjs0258-2013
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0453-2010
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 05/10/2010 | Encaminhado em 14/10/2010 | | PESQUISA | Recebido em 14/10/2010 | Encaminhado em 21/10/2010 | | CCJ | Recebido em 21/10/2010 | Encaminhado em 03/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2013 | Encaminhado em 08/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 08/03/2013 | Encaminhado em 19/03/2013 | | CCJ | Recebido em 20/03/2013 | Encaminhado em 01/04/2013 | | ADM | Recebido em 01/04/2013 | Encaminhado em 02/04/2013 | | SGP21 | Recebido em 04/04/2013 | Encaminhado em 04/04/2013 | | SGP12 | Recebido em 04/04/2013 | Encaminhado em 05/04/2013 | | SGP21 | Recebido em 05/04/2013 | Encaminhado em 17/10/2013 | | SGP12 | Recebido em 17/10/2013 | Encaminhado em 21/10/2013 | | SGP21 | Recebido em 21/10/2013 | Encaminhado em 22/10/2013 | | SGP23 | Recebido em 22/10/2013 | Encaminhado em 11/11/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 11/11/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 16 em 03/04/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 55, Legislatura 16 em 16/10/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3402/2013 de 17/10/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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08/11/2013. Motivo: PROMULGADO |