| Projeto: |
|
PL 452 15/08/2023 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-452/2023
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0452-2023 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0452-2023
|
| Promulgação: |
|
LEI 18.115 de 03/05/2024 (ver documento) |
| Promovente: |
|
André Santos |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO EMPREENDEDORISMO JOVEM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE NOVEMBRO |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO EMPREENDEDORISMO JOVEM / EMPREENDEDORISMO / EVENTOS / JUVENTUDE / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS1536-2023
ver documento FIN0098-2024
ver documento EDUC0086-2024
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 15/08/2023 | Encaminhado em 15/08/2023 | | SGP42 | Recebido em 15/08/2023 | Encaminhado em 15/08/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 15/08/2023 | Encaminhado em 18/08/2023 | | PRESID | Recebido em 18/08/2023 | Encaminhado em 18/08/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 18/08/2023 | Encaminhado em 21/08/2023 | | CCJ | Recebido em 21/08/2023 | Encaminhado em 01/12/2023 | | EDUC | Recebido em 12/12/2023 | Encaminhado em 20/03/2024 | | SGP12 | Recebido em 20/03/2024 | Encaminhado em 25/03/2024 | | SGP21 | Recebido em 27/03/2024 | Encaminhado em 08/04/2024 | | SGP23 | Recebido em 08/04/2024 | Encaminhado em 10/05/2024 | | ARQUIVO | Recebido em 14/05/2024 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 206, Legislatura 18 em 13/03/2024
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 211, Legislatura 18 em 03/04/2024
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 203/2024 de 04/04/2024 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2024/0014121-1
prazo de sanção: 03/05/2024
|
| Encerramento: |
|
10/05/2024. Motivo: PROMULGADO |