| Projeto: |
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PL 445 08/08/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-445/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0445-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0445-2017
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| Promulgação: |
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LEI 16.832 de 07/02/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aline Cardoso |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE ECOTURISMO DA CANTAREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AGENCIA DE TURISMO / ALBERTO LOFGREN ( PARQUE ESTADUAL ) / AREA DE PROTECAO AMBIENTAL / AREA ESPECIAL DE INTERESSE TURISTICO / ARTESANATO / BAIRRO TURISTICO / CANTAREIRA ( BAIRRO ) / CANTAREIRA ( PARQUE ESTADUAL DA ) / CONSELHO GESTOR / CONSERVACAO / CRIACAO / DESENVOLVIMENTO ECONOMICO / ECOTURISMO / EDUCACAO AMBIENTAL / EMPREGO / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / GUIA DE TURISMO / HORTO FLORESTAL ( BAIRRO ) / HOSPEDAGEM / HOTEL / INCENTIVO / INCENTIVO FISCAL / MATA ATLANTICA / MEMBROS / PATRIMONIO TURISTICO / POLO DE ECOTURISMO DA CANTAREIRA / PRESERVACAO / PROTECAO AMBIENTAL / RECUPERACAO / RESTAURANTE / ROSEIRA ( ESTRADA DA ) / SANTA INES ( ESTRADA ) / SERRA DA CANTAREIRA ( SERRA ) / SUSTENTABILIDADE / TRANSPORTE TURISTICO / TURISMO |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - URB
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1681-2017
ver documento Conj1921-2017
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| Veto: |
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ver documento vepl0445-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 28/06/2017 | Encaminhado em 09/08/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/08/2017 | Encaminhado em 18/09/2017 | | CCJ | Recebido em 18/09/2017 | Encaminhado em 23/11/2017 | | URB | Recebido em 23/11/2017 | Encaminhado em 07/12/2017 | | SGP21 | Recebido em 15/12/2017 | Encaminhado em 15/12/2017 | | SGP12 | Recebido em 18/12/2017 | Encaminhado em 18/12/2017 | | SGP21 | Recebido em 08/02/2018 | Encaminhado em 08/02/2018 | | SGP23 | Recebido em 08/02/2018 | Encaminhado em 09/02/2018 | | SGP22 | Recebido em 09/02/2018 | Encaminhado em 20/02/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/02/2018 | Encaminhado em 06/03/2018 | | SGP12 | Recebido em 06/03/2018 | Encaminhado em 07/05/2018 | | SGP21 | Recebido em 16/10/2018 | Encaminhado em 14/05/2025 | | SGP23 | Recebido em 15/05/2025 | Encaminhado em 28/05/2025 | | ARQUIVO | Recebido em 02/06/2025 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 96, Legislatura 17 em 12/12/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1968/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 06/02/2018
Veto Parcial, recebido em 08/02/2018 atraves do(a) OF ATL 48/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 445/17 autoria vera. aline cardoso que dispõe sobre a criação do polo de ecoturismo da cantareira, atraves do Documento Recebido nro. 128/2018
Oficio CMSP 560/2025 de 27/03/2025 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2025/0010300-1
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| Encerramento: |
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28/05/2025. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |