| Projeto: |
|
PL 429 23/06/2009 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-429/2009
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0429-2009 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0429-2009
|
| Promulgação: |
|
LEI 15.760 de 17/05/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Goulart |
| Ementa: |
|
DENOMINA "PARQUE BENEDICTA RAMOS CARUSO" A ÁREA VERDE E DE LAZER COM APROXIMADAMENTE 50 MIL M², CONHECIDA PARQUE GUANHEMBU, NO ÂMBITO DA SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO |
| Assunto: |
|
AREA DE LAZER / AREA VERDE / BENS MUNICIPAIS / CAPELA DO SOCORRO ( BAIRRO ) / DENOMINACAO / GUANHEMBU ( PARQUE MUNICIPAL ) / GUANHEMBU - BENEDITA RAMOS CARUSO ( PARQUE ) / LOGRADOURO PUBLICO / PARQUE / PARQUE MUNICIPAL |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0092-2010
ver documento Urb0221-2010
ver documento Educ0483-2010
ver documento Fin0614-2010
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 18/06/2009 | Encaminhado em 11/08/2009 | | PESQUISA | Recebido em 11/08/2009 | Encaminhado em 12/08/2009 | | CCJ | Recebido em 12/08/2009 | Encaminhado em 15/03/2010 | | URB | Recebido em 15/03/2010 | Encaminhado em 06/04/2010 | | EDUC | Recebido em 06/04/2010 | Encaminhado em 13/05/2010 | | FIN | Recebido em 13/05/2010 | Encaminhado em 08/06/2010 | | SGP21 | Recebido em 08/06/2010 | Encaminhado em 07/05/2013 | | SGP23 | Recebido em 07/05/2013 | Encaminhado em 20/05/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 21/05/2013 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 319, Legislatura 15 em 14/06/2012
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 19, Legislatura 16 em 24/04/2013
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 499/2009 de 21/09/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/10/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 561/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3248/2009
Oficio CMSP 852/2013 de 25/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
17/05/2013. Motivo: PROMULGADO |